PORTARIA N° 304/2024

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALESKA TOFFOLO MINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

PORTARIA N° 304/2024

      DE 02/12/2024

                                        “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALESKA TOFFOLO MINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

IVAN JOSÉ BAGGIO, Prefeito Municipal em exercício de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 76 da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001 e Art. 1º da Lei Municipal 557/2012 de 23 /08/2012.

e CONSIDERANDO  o  atestado médico

D E C I D E:

Art. 1º        –           Conceder licença maternidade a servidora pública municipal VALESKA TOFFOLO MINSKI, pelo período de 120 dias, de 27 de novembro de 2024 a 26 de março de 2025.

Art. 2^º         –           Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3^º         –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Lajeado Grande, em 02 de dezembro de 2024.

Ivan José Baggio

Prefeito Municipal em Exercício.

Registrado e publicado na data supra e local de costume.