Legislação – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

Portaria Executiva 269/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 269/2016
Data da Publicação: 23/12/2016

Ementa: ALTERA PORTARIA N. 062/2016 DE 17/02/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARA RITA MARASCHIN PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 692/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 692/2016
Data da Publicação: 19/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DAS CHÁCARAS URBANAS 06 E 07 COM ÁREA SUPERFICIAL DE 14.995,37m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 10.864 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADOGRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 246/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 246/2016
Data da Publicação: 16/12/2016

Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LIDIANE SPADOTTO GALVÃO, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 247/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 247/2016
Data da Publicação: 16/12/2016

Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TAINA FRANCINELI DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 248/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 248/2016
Data da Publicação: 16/12/2016

Ementa: REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISMARA GASPERRINI PARA ATENDIMENTO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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