Legislação – Tributação

Portaria Executiva 041/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 041/2018
Data da Publicação: 23/02/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GILVANIA COVATTI PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Executivo 015/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 015/2018
Data da Publicação: 23/02/2018

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TATIANE AMADO, NO CARGO DE PROFESSOR DE INGLES EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Executivo 016/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 016/2018
Data da Publicação: 23/02/2018

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VERA LUCIA BRASSO SANTIN, NO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO INFANTIL EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 729/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 729/2018
Data da Publicação: 16/02/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO – ASSEC, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 012/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 012/2018
Data da Publicação: 14/02/2018

Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CORRESPONDENTE AO QUINTO SEMESTRE DO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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