Decreto Executivo 032/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2016
Data da Publicação: 22/08/2016
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 171/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2016
Data da Publicação: 19/08/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALES JOSE LUNARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 170/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2016
Data da Publicação: 19/08/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANIS SPADOTTO TESTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 169/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2016
Data da Publicação: 19/08/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 167/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: ACATA RECOMENDAÇÃO 003/2016/PJ/XAX DO MINISTÉRIO PUBLICO DE SANTA CATARINA A QUAL OBJETIVA ESCLARECER DETALHES ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO POR AGENTES PÚBLICOS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 168/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAQUELINE FORTES MARTINS RELATIVO AO PERÍODO DE 03/02/2016 A 02/08/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 683/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2016
Data da Publicação: 09/08/2016
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, POR CONSIDERAR INSERVÍVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 685/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2016
Data da Publicação: 09/08/2016
Ementa: DISCIPLINA A FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL AO LONGO DE CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 684/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2016
Data da Publicação: 09/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 166/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2016
Data da Publicação: 09/08/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELE BAGGIO BIFFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 165/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2016
Data da Publicação: 05/08/2016
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUCELI NESPOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 163/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2016
Data da Publicação: 02/08/2016
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE PRAZO CONTRATUAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDA PIAIA, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ODONTOLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 164/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2016
Data da Publicação: 02/08/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIMAR RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 161/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2016
Data da Publicação: 28/07/2016
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROSO RELATIVO AO PERÍODO DE 06/01/2016 A 05/07/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 162/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2016
Data da Publicação: 28/07/2016
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIMAR RAMPAZZO RELATIVO AO PERÍODO DE 07/01/2016 A 06/07/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 160/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2016
Data da Publicação: 22/07/2016
Ementa: ALTERA PORTARIA N. 050/2016 DE 16/02/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FERNANDA TREVISAN PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 157/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2016
Data da Publicação: 19/07/2016
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELE PERUZZO RELATIVO AO PERÍODO DE 06/10/2015 A 05/04/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 158/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2016
Data da Publicação: 19/07/2016
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIVANE FATIMA BORDIGNON XAVIER RELATIVO AO PERÍODO DE 06/10/2015 A 05/04/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 159/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2016
Data da Publicação: 19/07/2016
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELEANDRA MARTELLI BIANCHI RELATIVO AO PERÍODO DE 06/10/2015 A 05/04/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 156/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ROSANE FATIMA CORREA TOFFOLO PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.