Legislação – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação

Portaria Executiva 167/2017
Portaria Executiva

Número/Ano: 167/2017
Data da Publicação: 19/07/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDENILSON FORESTI PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MAQUINAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais



Lei Ordinária 710/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 710/2017
Data da Publicação: 11/07/2017

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Saiba Mais




Portaria Executiva 162/2017
Portaria Executiva

Número/Ano: 162/2017
Data da Publicação: 26/06/2017

Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARENI APARECIDA SOARES DEGARRAES DEBASTIANI, DO CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais









Portaria Executiva 144/2017
Portaria Executiva

Número/Ano: 144/2017
Data da Publicação: 02/05/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMERSON BETTU PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais