EMENTA

• “HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Integra da Norma

DECRETO N.071/2024

     DE 28/06/2024

“HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor e,

CONSIDERANDO a ata de eleição do Conselho Municipal de Educação, arquivada junto a Secretaria Municipal de Educação,

DECRETA:

Art. 1º. A homologação dos membros do Conselho Municipal de Educação, composto das seguintes entidades e seus respectivos representantes:

REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Seliane Verônica de Oliveira Rodrigues

Suplente: Letícia Bevilaqua

REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Titular: Elonice dos Anjos Gasperini

Suplente: Poliana Rissi

REPRESENTANTE DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

Titular: Beronice Mella

Suplente: Tatiane Amado

REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES – APP

Titular: Katia Regina da Silva

Suplente: Ivanes Hammerich Romanini

REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Titular: Marcia Cristina Pomiciski

Suplente: Janaine Barela

REPRESENTANTE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Titular: Juciliane Donzelli Beal

Suplente: Solange Rodrigues dos Santos

REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ediane Aparecida Vide

Suplente: Marcia Pércio

Art. 2º. O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4^º. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Lajeado Grande, em 28 de junho de 2024.

ANDERSON ELIAS BIANCHI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.