LEI Nº 946/2025
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2025
Data da Publicação: 25/11/2025
EMENTA
- “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRACAO PÚBLICA, POR CONSIDERAR INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 946/2025
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRACAO PÚBLICA, POR CONSIDERAR INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º – Fica autorizado o chefe do Poder Executivo Municipal, a alienar bens da Administração Pública Municipal, por considerar inservível.
Parágrafo Único – Os bens móveis que serão destinados à alienação encontram-se enumerados na tabela em anexo.
Art. 2º – O valor arrecadado será utilizado na aquisição de novos veículos(s), máquinas, equipamentos, bens imóveis de interesse da municipalidade ou destinados ao pagamento do regime de previdência social dos servidores púbicos.
Parágrafo Único – A alienação será precedida de avaliação prévia e de licitação na modalidade leilão, em conformidade com a legislação vigente.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajeado Grande/SC, em 25 de novembro de 2025.
ANDERSON ELIAS BIANCHI
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
| Nº. Patrimônio | DESCRIÇÃO DO BEM |
| 01305 | Aparelho de som portátil philco pb 120n mp3/usb |
| 01284 | Aparelho de vídeo cassete semp x693 vhs |
| Ar condicionado 1 unidade | |
| 01263 | Ar condicionado Consul classe a 10000 |
| 01448 | Armário em aço vede 4 gavetas com puxador cromado e chave |
| 00799 | Armário em mdf cinza 2 portas com puxador em plástico e chave |
| 00571 | Arquivo em formica bege e cinza 4 gavetas com puxador em plástico e chave |
| 00571 | Arquivo em formica bege e cinza 4 gavetas com puxador em plástico e chave |
| 01114 | Balança de precisão digital balmak mod. Elc-6/15/30 nº serie: 020026 |
| 01114 | Balança de precisão digital balmak mod. Elc-6/15/30 nº serie: 020026 |
| 01484 | Balcão em formica branca 2 portas 3 gavetas com puxador em plástico cinza tampo em formica cinza |
| 00327 | Balcão em formica branca com 1 prateleira |
| 03209 | Banco de jardim madeira plástica colorido 1,50mt |
| 03210 | Banco de jardim madeira plástica colorido 1,50mt |
| Bebedor filtro água ferro | |
| Bebedouro | |
| 02611 | Bebedouro de garrafão refrigerado Master Frio 2 saídas |
| Bebedouro de mesa | |
| Caçamba velha marca Manos, capacidade de 14.000m³ chassis SC0121025.0E01110 | |
| 01634 | Cadeira diretor esp inj cost ce base relax, giratória, na cor preta |
| 02469 | Cadeira escolar em ferro verde assento em formica |
| 02469 | Cadeira escolar em ferro verde assento em formica |
| 02520 | Cadeira escolar em ferro verde assento em formica |
| 02520 | Cadeira escolar em ferro verde assento em formica |
| 02760 | Cadeira executiva giratória com braço oper |
| 02760 | Cadeira executiva giratória com braço oper |
| Cadeira fixa 47 unidades com carteira escolar em ferro azul tampo em plástico creme e ou cadeira escolar em ferro verde assento em formica | |
| 01482 | Cadeira fixa em ferro branco assento estofado em corvin branco |
| 00372 | Cadeira fixa em ferro preto assento estofado em courvin azul |
| 01273 | Cadeira fixa em ferro preto com encosto de braços assento estofado em courvin preto |
| 01274 | Cadeira fixa em ferro preto com encosto de braços assento estofado em courvin preto |
| 01434 | Cadeira giratória em ferro cromado assento estofado em tecido azul (sala do correio |
| 0176 | Cadeira giratória em ferro e plástico preto assento estofado em tecido azul |
| 01266 | Cadeira giratória em ferro e plástico preto com encosto de braços assento estofado em courvin preto |
| 01436 | Cadeira giratória em ferro e plástico preto com encosto de braços assento estofado em tecido azul. |
| 01495 | Cadeira giratória em ferro e plástico preto com encosto de braços assento estofado em tecido azul |
| 01531 | Cadeira giratória em ferro preto assento estofado em courvin preto |
| 1010 | Cadeira giratória em ferro preto estofado azul |
| 00172 | Cadeira pre escolar em ferro preto assento estofado |
| 01734 | Cadeira presidente esp inj cost ce base relax, giratória, na cor preta, plaxmetal |
| 01734 | Cadeira presidente esp inj cost ce base relax, giratória, na cor preta, plaxmetal |
| 01735 | Cadeira presidente esp inj cost ce base relax, giratória, na cor preta, plaxmetalcadeira presidente esp inj cost ce base relax, giratória, na cor preta, plaxmetal |
| Cadeirão de comida | |
| 03362 | Caixa de som amplificada com bt 450w |
| 03362 | Caixa de som amplificada com bt 450w |
| 01425 | Calculadora de mesa olivetti logos 644 |
| 01744 | Câmera fotográfica canon rebel t6 kit com lentes 18-55 is e 55-250 is, com flash yongnuo yn 565 ex versão para canon e bateria alternativa modelo lp e10 |
| 671 | Caminhão VW 17.210 motor cummins, placa, MCW0011- ano/modelo 2001 |
| 1686 | Carreto basculante eixo tandem capacidade 6 tonelas marca lumeco modelo lmc 6000 |
| 00064 | Carteira escolar em ferro azul tampo em plástico branco |
| 00065 | Carteira escolar em ferro azul tampo em plástico branco |
| 00071 | Carteira escolar em ferro azul tampo em plástico branco |
| 00229 | Carteira escolar em ferro azul tampo em plástico branco |
| 00936 | Carteira escolar em ferro azul tampo em plastico creme |
| 00870 | Carteira escolar em ferro azul tampo em plástico creme |
| 00904 | Carteira escolar em ferro azul tampo em plástico creme |
| 00915 | Carteira escolar em ferro azul tampo em plástico creme |
| 3034 | Ceifeira de forragem modelo CE1143 marca datec plataforma colhedora. |
| 3035 | Ceifeira de forragem modelo CE1143 marca datec plataforma colhedora. |
| 01240 | Climatizador de ar austin 18.000 btus |
| 01240 | Climatizador de ar austin 18.000 btus |
| 01332 | Climatizador de ar austin 18.000 btus |
| 01286 | Climatizador de ar austin 24.000 btus mod: kfr66gw |
| 00767 | Climatizador de ar Electrolux 18.000 btus |
| 00767 | Climatizador de ar electrolux 18.000 btus |
| 00347 | Climatizador de ar york 12.000 btus |
| 732 | Compressor de ar chiaperini industrial CJ 15+APV 200l pressão máxima 12KGF |
| 0737 | Compressor de ar lupex 2,0 hp 116 ibf/ polegadas 24 litros 8 bar |
| 02848 | Computador (cpu: 04 núcleos, 04 threads; memória: 08gb; armazenamento: 120gb [ssd |
| Concha escavadeira 1,20 de largura compatível com escavadeira hidráulica Hyundai R-160 | |
| 1133 | Concha para mini carregadeira bobcat semax largura de 1,77 metro |
| 02197 | Conjunto aluno contendo cadeira e carteira cja-05 (para alunos com altura entre 1.46m e 1,76m) na cor verde |
| 02234 | Conjunto aluno contendo cadeira e carteira cja-05 (para alunos com altura entre 1.46m e 1,76m) na cor verde |
| 02244 | Conjunto aluno contendo cadeira e carteira cja-05 (para alunos com altura entre 1.46m e 1,76m) na cor verde |
| Conjunto de concha frontal, modelo PVT 1250 ano 2010 | |
| 02829 | Cortador de grama toyama vlm560lm60xp 6hp – 56 cm de corte |
| 1500 | Cruze cor prata ano/modelo 2013/2014, placa OKE-4033 |
| 1763 | Duster expression. branca 1,6 16V marca Renault, ano/modelo 2018/2019 placa QII 9887 |
| 0745 | Ensiladeira marca nogueira modelo new pecus PPPS 063512012 |
| 1684 | Ensiladeira marca nogueira, modelo new pecus BCBH 109806 |
| 1683 | Ensiladeira marca nogueira, modelo new pecus BCBH 109806 |
| 708 | Escavadeira hidráulica Hyundai modelo R160 – 9Sb motor 94/2100 ano 2014 (11.692.9 horas em 10-09-2025) |
| Escavadeira hidráulica New Holland 2010, model E135BSR-2 14.700 toneladas | |
| 02800 | Estante 6 prateleiras 4 colunas |
| 02805 | Estante 6 prateleiras 4 colunas |
| Flasch para câmera | |
| 00085 | Forno elétrico |
| 02652 | Forno micro-ondas Midea |
| 01195 | Fragmentador de papel secreta sec 15c max. 15 folhas, modelo em plástico predo e com rodinhas |
| 01406 | Fragmentadora de papel secreta 100sb |
| Impressora | |
| Impressora bróder desp 8080 dn | |
| Impressora hp | |
| 01385 | Impressora hp cb376a nº serie: bres7bzock |
| 00598 | Impressora hp deskjet d1660 |
| 01007 | Impressora hp laserjet m1120mfp serie: brghb7f05x |
| 01644 | Impressora marca hp laserjet modelo m102w |
| 02998 | Kit completo carrinho funcional de limpeza |
| 1890 | Lavadora de alta pressão marca stijhl re 110 |
| 02989 | Lavadora mueller family lite 10kg branca |
| 01768 | Lavadora mueller poptank 5 branco 220v |
| Maca | |
| 01584 | Maca ginecológica em ferro branco assento estofado em courvin preto |
| 00318 | Maca hospitalar em ferro branco estofado em courvin preto com regulagem de cabeceira |
| 01701 | Máquina de algodão doce braesi |
| 01701 | Máquina de algodão doce braesi |
| Máquina de costura | |
| Máquina de costura | |
| 01231 | Máquina fotográfica digital nikon mod: d3200 7.4/9v nº serie: 3154326 |
| 01144 | Máquina fotográfica digital semi profissional canon pc2192 4.3v sx410is |
| 00814 | Mesa de centro em madeira mogno com 2 prateleiras |
| 01249 | Mesa para escritório em ferro e formica bege 6 gavetas com puxador em plástico e chave |
| 00196 | Mesa para leitura em madeira marrom formato retangular |
| Mesa sem placa | |
| 01033 | Microcomputador intel celerom 430 1.80 ghz 512 mb |
| 01041 | Microcomputador intel celerom 430 1.80 ghz 512 mb |
| 01412 | Microcomputador intel core 2 duos e7500 2.93 ghz 4.00 gb |
| 00531 | Microcomputador intel core i5-4430s 2.70 ghz 4.00 gb |
| 00178 | Microcomputador intel pentium dual core cpu e2200 2.00 ghz 0.99 gb de ram |
| 01454 | Microcomputador pentium dial core e5300 2.60 ghz 2.00 gb |
| 00521 | Microcomputador pentium dual core e5300 2.60 ghz 2.00 gb |
| 00368 | Microcomputador pentium dual core e5700 3.00 ghz 1.93 gb |
| 01154 | Microcomputador pentium dual core e5700 3.00 ghz 2.00 gb |
| 01022 | Microcomputador pentium dual core e6700 3.20 ghz 2.00 gb |
| 01022 | Microcomputador pentium dual core e6700 3.20 ghz 2.00 gb |
| 01023 | Microcomputador pentium dual core e6700 3.20 ghz 2.00 gb |
| 01024 | Microcomputador pentium dual core e6700 3.20 ghz 2.00 gb |
| 01024 | Microcomputador pentium dual core e6700 3.20 ghz 2.00 gb |
| 01028 | Microcomputador pentium dual core e6700 3.20 ghz 2.00 gb |
| 01032 | Microcomputador pentium dual core e6700 3.20 ghz 2.00 gb |
| 00793 | Microcomputador prentium duals core e5700 3.00 ghz 2.00 gb |
| 01290 | Microcomputador sem identificação (multilaser) |
| 01138 | Microcomputador sem identificação gabinete gamer mt g50bk |
| 1132 | Mini carregadeira bobcat semax modelo 1411035 ano 2015, peso 3.420 kg |
| 1687 | Mobi like cor branca ano/modelo 2016/2017, 75cv, placa QIQ-0991 |
| 00978 | Monitor de vídeo 17′ pol. Mod: lcd 733nw ls17cmnsflzd |
| 01251 | Monitor de vídeo aoc 16′ pol. Mod: 1619 swa nº serie: i170bia007877 |
| 00567 | Monitor de video aoc 19′ pol. Mod: f19s |
| 01541 | Monitor de vídeo aoc 20′ pol. Mod: e2070s |
| 01139 | Monitor de vídeo aoc 20′ pol. Mod: led l2080sw nº serie: t9ejv42qhe6nnf.lf |
| 00455 | Monitor de vídeo aoc 29′ pol. Mod: 2036sa |
| 01414 | Monitor de vídeo dell 17′ pol. Mod: e178fpc |
| 00143 | Monitor de vídeo lg 19” mod. flatron w1943c |
| 02591 | Monitor de vídeo LG flatron w1642c |
| 02592 | Monitor de vídeo LG flatron w1642c |
| 02593 | Monitor de vídeo LG flatron w1642c |
| 02582 | Monitor de vídeo LG Flatron w1942p |
| 01042 | Monitor de vídeo positivo lcd 15′ pol. Mod: po15t105s |
| 01043 | Monitor de vídeo positivo lcd 15′ pol. Mod: po15t105s |
| 01044 | Monitor de vídeo positivo lcd 15′ pol. Mod: po15t105s |
| 01045 | Monitor de vídeo positivo lcd 15′ pol. Mod: po15t105s |
| 01046 | Monitor de vídeo positivo lcd 15′ pol. Mod: po15t105s |
| 01047 | Monitor de vídeo positivo lcd 15′ pol. Mod: po15t105s |
| 01048 | Monitor de vídeo positivo lcd 15′ pol. Mod: po15t105s |
| 01049 | Monitor de vídeo positivo lcd 15′ pol. Mod: po15t105s |
| 01050 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| 01051 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| 01052 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| 01053 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| 01054 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| 01055 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| 01056 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| 01057 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| 01058 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| 01059 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| 01060 | Monitor de vídeo samsung 16′ pol. Mod. B1630n |
| Motor do634l5 500w 3hp | |
| Motor mg900 400 2p | |
| 00438 | Nebulizador medicate md-400 |
| 00566 | Nobreak adftronik 1.200 va |
| 01466 | Nobreak adftronik l300 va |
| 02278 | Nobreak compct plus max bivolt ( 1400va/2b.7ah) |
| 02278 | Nobreak compct plus max bivolt ( 1400va/2b.7ah) |
| 00448 | Nobreak nhs ii 1.200 va |
| 00414 | Nobreak nhs mini ii 1.200 va |
| 01162 | Nobreak nhs mini iii 700 va |
| 00375 | Nobreak nhs mini nº serie: 138465 |
| 01627 | Nobreak sms 600 va bivolt |
| 01627 | Nobreak sms 600 va bivolt |
| 00859 | Notebook cce intel core i-33217u 1.80 ghz 4.00 gb tela de 14′ pol |
| 01780 | Painel cristaleira vidro 217×35 indekes duica 2 portas com tamanho de 217×35 |
| Panasonic | |
| Pneu despareado trator john deere | |
| 02715 | Purificador de água elétrico |
| 2714 | Purificador de água elétrico |
| 01785 | Purificador, refrigerador de pressão 100-01-t/220 volts prata |
| 01287 | Quadro com foto aérea do município com moldura em alumínio maio de 2007 |
| 01361 | Quadro com foto aérea do município e 7 fotos da infraestrutura do município moldura em madeira |
| 01239 | Quadro com foto aérea do município gestão 2009 a 2012 novembro de 2011 |
| 01362 | Quadro com foto aérea do município maio de 2000 |
| 01351 | Quadro com foto aerea do município maio de 2004 |
| 01363 | Quadro com foto aérea do município moldura em alumínio abril de 2009 |
| 01289 | Quadro com foto aérea do município moldura em alumínio maio de 2011 |
| 01879 | Quadro de lousa branco medindo 2,00×1,20 com fundo em mdf 18mm, contendo suporte para pinceis e apagador |
| 01849 | Quadro tamanho 1,00×2,00 metros com moldura em imbuia antiga com foto aérea da cidade |
| 01488 | Refrigerador duplex Consul mod: crd49 abbna |
| 673 | Retro JCB ano 2012 cor amarela modelo 3CX |
| 1514 | Sandero EXP 16HP cor vermelha ano/modelo 2014, placa MMJ-9664 marca Renault |
| Sucata de lâmpada | |
| 01903 | Suportes para mochilas medindo 5,00x10x3 com pinos de madeira para pendurar mochilas com diâmetro de 25mm x10cm para 25 mochilas em madeira maciça pintada em branco |
| 01904 | Suportes para mochilas medindo 5,00x10x3 com pinos de madeira para pendurar mochilas com diâmetro de 25mm x10cm para 25 mochilas em madeira maciça pintada em branco |
| 01285 | Televisor semp 21′ pol. Luminia line |
| 664 | Trator New Holland 2008 7630TR cor azul (sucata) |
| 1134 | Vassoura para mini carregadeira bobcat semax largura de 1,60 metro |
| 02697 | Ventilador de mesa Mondial Turbo Force na cor preta |
| 02697 | Ventilador de mesa Mondial Turbo Force na cor preta |
