Portaria Executiva 189/2016

EMENTA

• CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CATIANE ZMIJEVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA n.189/2016

       DE 21/09/2016

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO  MUNICIPAL CATIANE ZMIJEVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VALMIR LOCATELLI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

DECIDE:

Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal CATIANE ZMIJEVSKI pelo prazo de 10 dias, de 26/09/2015 a 05/10/2016, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.

Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 09 de março de 2015 a 08 de maço de 2016.

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Lajeado Grande, 21 de setembro de 2016.

                                                  Valmir Locatelli

                                                                        Prefeito Municipal 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.

                                                                                             Jaqueline Fortes Martins

                                                                                                  Servidora Designada