Portaria Executiva 011/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 02/01/2017
EMENTA
- “DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERONICE DE OLIVEIRA DA SILVA, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA n.011/2017
DE 02/01/2017
“DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERONICE DE OLIVEIRA DA SILVA, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor.
RESOLVE
Art. 1o – Designar, a Servidora Publica Municipal ERONICE DE OLIVEIRA DA SILVA, gestora do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º – O respectivo Servidor não percebera qualquer tipo de remuneração, gratificação ou vencimento pela designação, nem será causa de acumulação de função.
Art. 3ª – Revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria 031/2016 de 01/02/2016.
Art. 4º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 02 de janeiro de 2017.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Jaqueline Fortes Martins
Servidora Designada
