Portaria Executiva 048/2017

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 04/01/2017

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GRASIELE CLAUDIA BRUSCHI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA n.048/2017

       DE 04/01/2017

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO  MUNICIPAL GRASIELE CLAUDIA BRUSCHI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal GRACIELE CLAUDIA BRUSCHI pelo prazo de 20 dias, de 12/01/2017 A  31/01/2016, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.

 

Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 01 de setembro de 2015 a 31  de agosto de 2016.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

           

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Lajeado Grande, 04 de janeiro de 2017.

 

 

                                                                            Noeli Jose Dal Magro

                                                                               Prefeito Municipal 

 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.                   

                                                                Jaqueline Fortes Martins

                                                                    Servidora designada