Portaria Executiva 052/2017

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISMARA GASPERRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA n. 052/2017
     DE 13/01/2017

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISMARA GASPERRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                                        NOELI JOSÉ DAL MAGRO – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,

CONSIDERANDO o atestado médico indicando a necessidade do afastamento funcional do respectivo servidor.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal FRANCISMARA GASPERRINI por 15 dias a partir 06/01/2017

Art.2º  – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4  – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Lajeado Grande, em 13 de janeiro de 2017.

                        Noeli José Dal Magro

                        Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

                        Jaqueline Fortes Martins

                        Servidora Designada