Decreto Executivo 017/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 16/03/2017
EMENTA
- HOMOLOGA MEMBROS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
Decreto n. 017/2017 De 16/03/2017
HOMOLOGA MEMBROS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Emenda Constitucional 53/2006 que cria o FUNDEB (Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) c/c Medida Provisória 339/2006 e CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 420/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB, a indicação de seus respectivos membros por suas entidades
D E C R E T A:
Art. 1º – A homologação dos membros do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, assim composto:
REPRESENTANTE DOS PAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: EDINÉIA DETOFENO DA SILVA
Suplente: JANETE FELSKI
Titular: EVANDRA MARQUETI
Suplente: MARLIZE DETOFENO
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: EDINÉIA MADALOSSO
Suplente: JOZIELI TESTA
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: CLODOALDO SQUINA
Suplente: MARIANA KAHLER
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: JESSICA FRESCHI
Suplente: THAIS FERNANDA DEBASTIANI
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS.
Titular: ELEANDRA MARTELLI BIANCHI
Suplente: ELIANE AMALIA FOPA DA SILVA
REPRESENTANTEDOS SERVIDORES TÉCNICO – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: FRANCIELI PERUZZO
Suplente: LIANA PICOLI
REPRESENTANTES- ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – ESTUDANTES SECUNDARISTAS
Titular: DENISE MAROCO
Suplente: IRDES DONETI BALLERINI
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Titular: LIDOMAR RIBEIRO
Suplente: MARA RITA MARASCHIN
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: KATIA REGINA DA SILVA
Suplente: IVETE BERTOTI
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: VERA LUCIA BRASSO SANTIN
Suplente: SORAIA NATANA BIFFI
Parágrafo Único – Os membros da comissão ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 16 de Março de 2017.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora Designada