Portaria Legislativa 008/2017
Tipo: Portaria Legislativa
Ano: 2017
Data da Publicação: 05/10/2017
EMENTA
- “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO GRANDE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA DIA 12 DE OUTUBRO, RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Integra da norma
Integra da Norma
Portaria n. 008/2017
De 05/10/2017
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO GRANDE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA DIA 12 DE OUTUBRO, RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JURACI A. XAVIER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara; e
Considerando que o feriado de Nossa Senhora aparecida, será comemorado dia 12 de outubro de 2017, quinta-feira, e, assim, permitindo a possibilidade de dispensa dos servidores no dia 13 de outubro, sexta-feira;
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017.
Parágrafo único. Em função do ponto facultativo os servidores da Câmara de Vereadores retornarão às suas atividades normais de atendimento ao público no dia 16 de outubro, segunda-feira.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado Grande-SC,
em 05 de outubro de 2017.
JURACI ANTÔNIO XAVIER
Presidente da Câmara de Vereadores