Portaria Executiva 069/2018

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 27/03/2018

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDGAR ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA n.069/2018

       DE 27/03/2018

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO  MUNICIPAL EDGAR ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I  e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal  EDGAR ROSA DA SILVA  pelo prazo de 15 dias, de 13 de abril de 2018 a 27 de abril de 2018, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração.

 

Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de  02 de maio  de 2016 a  01 de  maio de 2017.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

           

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Lajeado Grande, 27 de março de 2018.

 

 

                                                      Noeli Jose Dal Magro

                                                                               Prefeito Municipal 

 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.                   

                                                                                            Mariana Kahler

                                                                    Servidora designada