Decreto Legislativo 011/2018

Tipo: Decreto Legislativo
Ano: 2018
Data da Publicação: 12/06/2018

EMENTA

  • “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE-SC PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Integra da Norma

Decreto Legislativo n. 011/2018
    De 12/06/2018

 

“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE-SC PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

LEOCER ZMIJEVSKI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e em conformidade com a Legislação em vigor, e

 

Considerando o trágico falecimento do Ex-Vereador do Município Alcides dos Santos ocorrido nesta data;

 

 

DECRETA:

 

Art. 1o Ficam estabelecido LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Lajeado Grande-SC, em decorrência do trágico falecimento do Ex-Vereador do Município ALCIDES DOS SANTOS, ocorrido na data de hoje, o qual foi Vereador nas Legislaturas 2005-2008 e 2009-2012.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado Grande-SC, em 12 de junho de 2018.

 

 

LEOCER ZMIJEVSKI

Presidente da Câmara Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume

 

 

Margarete da Silva Costa Flores

Primeira Secretária