Portaria Executiva 018/2019

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 23/01/2019

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FRANCIELI GASPARIN PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Integra da Norma

PORTARIA N° 018/2019

DE 23/01/2019

 

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FRANCIELI GASPARIN PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO  JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

RODRIGO BARELA – Prefeito  Municipal em Exercício  de Lajeado  Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o artigo 2º, Inciso V da Lei Complementar n. 0018/2007, de 22 de agosto de 2007 e suas alterações,  especialmente Lei Complementar n. 030/2014 de 04/04/2014, bem  como na observância da classificação de que trata o edital de processo seletivo  n. 001/2018 e

                       CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público para preenchimento de vagas, para substituição de servidores  até a realização de concurso público, decorrentes de exoneração, aposentadoria e afastamento para tratamento de saúde, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.

                      

 

DECIDE:

 

Art. 1º        – Contratar em caráter temporário, FRANCIELI GASPARIN, para o função de excepcional interesse público de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO –  ACT, nível 21, com carga horária de 40 horas semanais,  nos termos previstos em lei, com duração de 23 de janeiro  de 2019 a 20 de dezembro de 2019.

 

Art. 2º        – O prazo de contratação, havendo necessidade e/ou interesse público, poderá ser alterado.

 

Art.3º         – As despesas referentes  a aplicação desta portaria, correrão a conta do Orçamento Municipal Vigente.                                                        

 

Art. 4º        – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º        – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

               Lajeado Grande 23 de janeiro de 2019.

 

                                                                                   Rodrigo Barela

 Prefeito Municipal em Exercício

 

                                        Registrado e publicado na data supra e local de costume.

                                                                               Amalia Valli Bressler                                                                                                                            Servidora Designada