Portaria Executiva 029/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 31/01/2019
EMENTA
- ALTERA A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, PROFESSORA VERA LUCIA BRASSO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA n. 029/2019
DE 31/01/2019
“ALTERA A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, PROFESSORA VERA LUCIA BRASSO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RODRIGO BARELA, Prefeito Municipal em exercício de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 46 da lei Complementar 12/2001 de 26/11/2001 e Lei Municipal 745/2018 de 24 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o resultado do processo de alteração de carga horária definitiva nos termos do edital de alteração de carga horária n. 001/2019 de 22/01/2019.
DECIDE:
Art. 1º Alterar a carga horária da Servidora Pública Municipal Professora de Pedagogia/Educação Infantil, VERA LUCIA BRASSO SANTIN, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.
Parágrafo Único – A alteração da carga horária é em caráter definitivo e terá efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 31 de janeiro de 2019.
Rodrigo Barela
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora designada
Arquivos anexos