Decreto Executivo 008/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 19/02/2019
EMENTA
- ALTERA DECRETO Nº 057/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
Decreto Nº 008/2019
De 19/02/2018
ALTERA DECRETO Nº 057/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 98, inc. “I” da Lei Orgânica Municipal
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros da comissão provisória que acompanhará a elaboração do Plano Municipal de Cultura e a organização do Conselho Municipal de Cultura, abaixo descritos:
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
– Inelve Tereza Maraschin Dierings
– Marivane Fátima Bordignon Xavier
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL:
– Beronice Mella
– Tairine Fernanda Toffolo
– Renata Fernanda Maraschin
Parágrafo Único – Os membros da comissão ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 19 de Fevereiro de 2019.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora Designada