Decreto Executivo 010/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 11/03/2019
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
Decreto n.010/2019
DE 11/03/2019
“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente a Lei Municipal nº 34/93 de 01 de junho de 1993 c/c a Lei Municipal n. 312/2001 de 20 de setembro de 2001.
Considerando a indicação pelas entidades dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde;
D E C I D E:
Art. 1o – Ficam através deste decreto nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, a seguir nomeados:
I – DO GOVERNO MUNICIPAL
A) Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular – Therezinha Chitolina Siviero
Suplente – Edriane Gasperini
B) Representante do Órgão de Educação:
Titular – Marilete M. Maraschin Varnier
Suplente – Beronice Mella
II – REPRESENTANTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
A) Representante dos Agentes de Saúde:
Titular: Sediane Ceratto Rampazzo
Suplente: Claudia Tofollo
III – REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
A) Representantes dos Profissionais vinculados ao SUS
Titular: Catiane Zemijevski
Suplente: Graciele Claudia Bruschi
B) Representante dos Profissionais vinculado ao SUS
Titular: Glaucia Fiorentin
Suplente: Marlei Marina
IV- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
A) Representante das Associações Comunitárias:
Titular: Vanderlei Todero
Suplente: Antoninho Baggio
B) Representante dos Sindicatos.
Titular: Nelci Tormen Bettu
Suplente: Neusa Salete Taglian Spadotto
C) Representante da Associação de Pais e Professores (APPS)
Titular: Evandra Marchetti
Suplente: Amalia Valli Bressler
D) Representante do Grupo de Mulheres
Titular: Otilia Pagani Inviti
Suplente: Dilce Salete Madalosso Rosolen
E) Representante das instituições Religiosas:
Titular: Danilo Geremia
Suplente: Luiz Carlos Zanon
Art. 2º Os membros indicados para o Conselho Municipal de Saúde poderão ser substituídos a qualquer tempo, por quem os indicou.
Art. 3º Os membros ora nomeados, prestarão serviço relevante ao Município e não serão remunerados.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Lajeado Grande, em 11 de Março de 2019.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal.
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora Designada
Arquivos anexos