Portaria Executiva 112/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 30/04/2019
EMENTA
- ALTERA PORTARIA N.109/2019 DE 22/04/2019 QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SABRINA FRANCISCA ROMANI BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA n. 112/2019
DE 30/04/2019
ALTERA PORTARIA N.109/2019 DE 22/04/2019 QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SABRINA FRANCISCA ROMANI BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,
CONSIDERANDO atestado médico e,
Considerando especialmente o artigo 343 § 4º da IN 77 de 21/01/2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar portaria n. 109/2019 de 22/04/2019 de licença tratamentos de saúde da servidora pública municipal SABRINA FRANCISCA ROMANI BELTRÃO para salário maternidade de 17/04/2019 A 01/05/2019.
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4 – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, em 30 de abril 2019.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora Designada
Arquivos anexos