Portaria Executiva 207/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 31/10/2019
EMENTA
- EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARGARETE DA SILVA COSTA FLORES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA n. 207/2019
DE 31/10/2019
“EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARGARETE DA SILVA COSTA FLORES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,
E CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar a pedido a Servidora Pública Municipal MARGARETE DA SILVA COSTA FLORES, do cargo de Secretária Municipal junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Parágrafo único – com a exoneração do Cargo de Secretária Municipal, o respectivo servidor retorna as atividades no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Manutenção e Conservação junto a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 31 de Outubro de 2019.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Amalia Valli Bressler
Servidora Designada
Arquivos anexos