Portaria Executiva 231/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 19/11/2019
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANA SIMIONI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA n. 231/2019
DE 19/11/2019
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANA SIMIONI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,
CONSIDERANDO atestado médico
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal JULIANA SIMIONI DE OLIVEIRA pelo período de 45 dias a partir de 18/11/2019.
Parágrafo Único – Os primeiros 15 dias são de responsabilidade dos município, os demais dependem de perícia médica junto ao INSS.
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4 – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, em 19 de novembro 2019.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora Designada