Portaria Executiva 377/2019

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 30/12/2019

EMENTA

  • EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA N. 377/2019

       DE 30/12/2019

 

 

“EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

RODRIGO BARELA, Prefeito Municipal em Exercício de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

E CONSIDERANDO que o cargo de Chefe de Setor é de livre nomeação e exoneração.

 

 

D E C I D E:

 

Art. 1º – Exonerar o Servidor Público Municipal EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

           

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Lajeado Grande, 30 de Dezembro de 2019.

 

 

Rodrigo Barela

Prefeito Municipal em Exercício

 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.

 

Amália Valli Bressler

Servidora designada