Portaria Executiva 048/2020

EMENTA

• CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELI GASPARIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA N.048/2020

       DE 14/02/2020

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELI GASPARIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

DECIDE:

Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal FRANCIELI GASPARIN, pelo prazo de 30 dias de gozo, de 17 de fevereiro de 2020 a 17 de março de 2020, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do período de gozo.

Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 23 de janeiro de 2019 a 22 de janeiro de 2020.

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Lajeado Grande, 14 de fevereiro de 2020.

Noeli José Dal Magro

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na data supra e local de costume.

Amália Valli Bressler

Servidora designada