Decreto Executivo 009/2020

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COORDENADAS – GRAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO N. 009/2020

   DE 09/03/2020

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COORDENADAS – GRAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 98, inc. “I” da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n. 767/2019 de 10/09/2019 e suas alterações.

 

D E C I D E:

 

Art. 1o –         O Grupo Integrado de Ações Coordenadas – GRAC, presidido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, será composto por um representante dos seguintes órgãos e entidades;

 

I – Representantes dos Órgãos e Entidades

 

A)     Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil:

– Sabrina Francisca Romani Beltrão

 

B)     Gabinete do Prefeito:

– Amália Valli Bressler

 

C)     Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina – CBMSC:

– Michel Brasso

 

D)     Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – PMSC:

– Alcione Biffi

 

E)     Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:

– José Dalmir kahler

 

F)      Secretaria Municipal de Saúde:

– Francieli Biffi

 

G)     Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

– Débora Biasus

 

H)     Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação:

– Dinsen Tereza Zmijevski

 

I)       Iguaçu distribuidora de Energia Elétrica:

– Fernando Luiz Berselli

 

J)       Secretaria Municipal de Finanças:

– Mariana Kahler

 

K)     Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN:

– Rodrigo Pedroso

 

L)     Polícia Civil do Estado de Santa Catarina – PCSC:

– Daniel Caldas

 

M)   Cooperativa Agroindustrial – ALFA

– Matheus Madalosso

 

N)     Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

– Inelve Tereza Maraschin Dierings

 

O)     Concelho Tutelar:

– Maristela Maraschin

 

P)      Associação dos Cooperadores Assistenciais de Lajeado Grande- ACAL:

– Antoninho Baggio

 

Art. 2º – Os membros do GRAC ora nomeados, prestarão serviços relevante ao Município, não recebendo qualquer tipo de vencimento, gratificação ou indenização pela presente nomeação, nem configurará qualquer tipo de vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal.

 

Art. 3 º –        Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 4 º –        Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Lajeado Grande, em 09 de março de 2020.

 

 

NOELI JOSÉ DAL MAGRO

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 

Amália Valli Bressler

Servidora Designada

Arquivos anexos

• • DECRETO N. 009-2020 - GRUPO INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COORDENADAS - GRAC