Decreto Executivo 021/2020

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 23/04/2020

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS

Integra da Norma

DECRETO N° 021/2020
      DE 23/04/2020

 

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS”.

RODRIGO BARELA, Prefeito Municipal em Exercício de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 98, inc. “I” da Lei Orgânica Municipal, e Art. 10° da Lei 763/2019.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme específica:

 

I – O diretor do Departamento de Cultura do Município;

Titular: Danieli Amaral Jannuzzi

Suplente: Inelve Tereza Maraschin Dierings

 

II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Evandra Marchetti

Suplente: Tairine Fernanda Toffolo

 

III – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Marivane Fátima Bordignon Xavier

Suplente: Tatiane Rosolen (suplente)

 

IV – 03 (três) representantes das entidades locais;

– Artesanato:

Titular: Amanda Michele da Silva Gabr

Suplente: Catarina Rosa Bianchi Baggio

 

– Feirantes:

Titular: Eloi Pedro Bianchi

Suplente: Leunir Domingos Lazaretti

 

– Grupo de Dança:

Titular: Ciriane Fatima Santin Candido
                                  Suplente: Cleunete Padilha Coltro

 

Parágrafo Único – Os membros do conselho ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.

 

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Lajeado Grande, em 23 de Abril de 2020.

 

.RODRIGO BARELA

Prefeito Municipal em Exercício

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

Amália Valli Bressler

Servidora Designada