Decreto Executivo 029/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 30/06/2020
EMENTA
- HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
DECRETO Nº 029/2020
DE 30/06/2020
“HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a o Artigo 98 inciso I letra “c” da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Municipal n. 177/97 de 30/09/1997
CONSIDERANDO a ata de eleição do Conselho Municipal de Educação, arquivado junto a Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA:
Art. 1º – A homologação dos membros do Conselho Municipal de Educação, composto das seguintes entidades e seus respectivos representantes:
Representante do Departamento Municipal de Educação
Titular: Tairine Fernanda Toffolo
Suplente: Thainara Valéria Bacca
Representante da Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Poliana Rissi
Suplente: Reinaldo Valentini
Representante da Rede Municipal do Ensino Fundamental
Titular: Soraia Natana Biffi
Suplente: Marilene Nalin Ribeiro
Representante da APP
Titular: Evandra Marchetti
Suplente: Amália Valli Bressler
Representante da Educação Infantil
Titular: Janaine Barela
Suplente: Vera Lucia Brasso Santin
Representante dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Maristela Maria Maraschin
Suplente: Lucélia Aparecida Spadotto Matiasso
Representante da Secretaria Estadual de Educação
Titular: Marcia Pércio
Suplente: Andreia Carla Zandavalli
Art.2º – O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art.3º – Revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto N° 018/2017 de 16/03/2017.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 30 de Junho de 2020.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora Designada
Arquivos anexos