Lei Ordinária 069/1994

EMENTA

• “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

Integra da Norma

Lei n°69/94

de 31.01.94                                        “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

ANTONIO CARLOS MATTIELLO – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei. FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica denominada RUA FREI BRUNO, a via que tem seu inicio na Avenida América passando pelo lote n°06, do loteamento “ BEIRA RIO”.

Art 2° – Fica denominada RUA JOSÉ DAL’MAGRO, a via que tem seu inicio no lote 06 da quadra 01 e lote n°01 da quadra 02, atravessando a Avenida América ate o lote n°01 da quadra 07 e a Chácara n°02, no loteamento “BEIRA RIO”.

Art 3° – Fica denominada RUA RICARDO PÉRCIO, a via que tem seu inicio no lote n°01 da quadra 07 e n°10 da quadra n°06, atravessando a Rua Jose Dal Magro, no loteamento BEIRA RIO, ate a faixa de domínio da SC 459.

Art 4° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art 5° – Ficam revogadas as disposições em contrario,

Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 1994.

ANTONIO CARLOS MATTIELLO
Prefeito Municipal

ARLETE V.G.CAREGNATTO
Chefe de Pessoal

Registrada e publicada na data e local de costume.

Arquivos anexos

• • LEI 069-94