Portaria Executiva 079/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 16/03/2021

EMENTA

  • NOMEIA PATRIK CAVALETTI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA N° 079/2021

       DE 16/03/2021

 

                                        “NOMEIA PATRIK CAVALETTI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.

e CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre

nomeação e exoneração e CONSIDERANDO a formação do servidor.

 

D E C I D E:

 

Art. 1º        –           Nomear PATRIK CAVALETTI, para exercer o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Código do Cargo 06.02, junto a Secretaria Municipal de Agricultura Fomento Agropecuário e Meio Ambiente com vencimento constante no Plano de Cargos e Salários relativo ao respectivo cargo.

 

§ 1º             –           Com a nomeação, o respectivo Servidor passou a integrar o quadro de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, constante no Anexo II da Lei Municipal Complementar n. 054/2017 de 18/12/2017 e suas alterações, com dedicação integral.

 

Art. 2º            –           Revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria 009/2021 de 04 de janeiro de 2021.

 

Art. 3º            –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Lajeado Grande, em 16 de março de 2021.

 

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

Nadia Inez Foresti

Servidora Designada