Portaria Executiva 151/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 18/05/2021

EMENTA

  • PORTARIA N. 151/2021

    DE 13/05/2021

    “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RENATA FOCHEZATTO PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE AUXÍLIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Integra da Norma

PORTARIA N. 151/2021

     DE 13/05/2021

 

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RENATA FOCHEZATTO PARA A FUNÇÃO  EXCEPCIONAL DE  INTERESSE PÚBLICO DE AUXÍLIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL  JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI – Prefeito Municipal  de Lajeado  Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o artigo 2º, Inciso IV da Lei Complementar n. 018/2007, de 22 de agosto de 2007 e suas alterações,  bem  como na observância da classificação de que trata o edital de resultado final do processo seletivo chamada pública 003/2021 e

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para atender as demandas da educação infantil.

 

DECIDE:

 

Art.1º – Contratar em caráter temporário, RENATA FOCHEZATTO, para o função de excepcional interesse público de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ACT, nível 24, com carga horária de 40 horas semanais,  nos termos previstos em lei, com duração de 13 de maio  de 2021 a 18 de dezembro de 2021.

 

Art.2º – O prazo de contratação, havendo necessidade e/ou interesse público, poderá ser alterado.

 

Art.3º –  As despesas referentes a aplicação desta portaria, correrão a conta do Orçamento Municipal vigente.                     

 

Art.4º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art.5º  – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Lajeado Grande 13 de maio de 2021.

 

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal.

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

Nadia Inez Foresti

Servidora Designada