PORTARIA N. 040/2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 02/01/2025
EMENTA
- “REVOGA PORTARIA N. 366/2023 DE 14/12/2023 QUE DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO EMERSON BETTU PARA EXERCER DE FORNMA PROVISÓRIA, A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N. 040 /2025
DE 02/01/2025
“REVOGA PORTARIA N. 366/2023 DE 14/12/2023 QUE DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO EMERSON BETTU PARA EXERCER DE FORNMA PROVISÓRIA, A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 Inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal.
Considerando a necessidade do serviço público
DECIDE:
Art. 1º Revogar portaria n.366/2023 de 14/12/2023 que designou o servidor público municipal EMERSON BETTU, para exercer de forma provisória, a função de motorista de ônibus e das outras providências.
Parágrafo Único – Com a revogação desta portaria, o respectivo servidor retornará a exercer as atribuições do cargo de Motorista.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 02 de janeiro de 2025.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
