PORTARIA N.076/2024
DE 05/03/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 05/03/2024
EMENTA
- “DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PATRIK CAVALETTI PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da Norma
PORTARIA N.076/2024
DE 05/03/2024
“DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PATRIK CAVALETTI PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o art.72, inc. “VI” da Lei Orgânica Municiapal.
CONSIDERANDO o ajustamento do quadro de pessoal, às necessidades do serviço público.
CONSIDERANDO a formação do servidor.
RESOLVE:
Art. 1o– Designar o Servidor Público Municipal PATRIK CAVALETTI, secretário municipal, matrícula 1096, para atuar como responsável pela gestão ambiental do municipio de Lajeado Grande.
Parágrafo Único – A designação compreende responder pela municipalização e diagnóstico sócio ambiental, pelos projetos de atualiazação e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico, por licenciamentos ambientais, por projetos de arborização e Plano Municipal integrado de resíduos sólidos – PMGIRS.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 05 de março de 2024.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
