PORTARIA N° 090/2024

EMENTA

• “NOMEIA LETICIA BEVILAQUA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE SETOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA N° 090/2024

       DE 11/03/2024

                                        “NOMEIA LETICIA BEVILAQUA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE SETOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.

CONSIDERANDO ser o cargo de Comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

D E C I D E:

Art. 1º        –           Nomear LETICIA BEVILAQUA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SETOR, Código do Cargo 06.27, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com vencimento constante no plano de cargos e salários relativo ao respectivo cargo.

1º – Com a nomeação, o respectivo Servidor passa a integrar o quadro de cargos de livre nomeação e exoneração, constante no Anexo II da Lei Municipal Complementar n. 054/2017 de 18/12/2017 e suas alterações.

Art. 2^º           –           Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3^º           –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Lajeado Grande, em 11 de Março de 2024.

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal.

Registrado e publicado na data supra e local de costume.