EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA GOMES FAGUNDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

PORTARIA N° 178/2024

      DE 05/07/2024

                                        “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA GOMES FAGUNDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 76 Da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001 e Art. 1º da Lei Municipal 557/2012 de 23 /08/2012.

e CONSIDERANDO o atestado médico.

D E C I D E:

Art. 1º        –           Conceder licença maternidade a servidora pública municipal MARCIA GOMES FAGUNDES DA SILVA, pelo período de 120 dias, de 03 de julho de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Art. 2^º         –           Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3^º         –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Lajeado Grande, em 05 de julho de 2024.

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal.

Registrado e publicado na data supra e local de costume.