EMENTA

• “DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA EDUARDA ZANATTA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA N.300/2026

      DE 25/08/2026

                                        “DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA EDUARDA ZANATTA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o art.72, inc. “VI” da Lei Orgânica Municiapal.

CONSIDERANDO o ajustamento do quadro de pessoal, às necessidades do serviço público.

RESOLVE:

Art. 1^o– Designar a servidora público municipal MARIA EDUARDA ZANATTA, veterinária, matrícula 1106, para atuar como responsável pela gestão ambiental do municipio de Lajeado Grande.

Parágrafo Único – A designação compreende responder pela municipalização e diagnóstico sócio ambiental, pelos projetos de atualiazação e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico, por licenciamentos ambientais, por projetos de arborização e Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos – PMGIRS.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3^º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Lajeado Grande, em 25 de agosto de 2026.

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na data supra e local de costume.