PORTARIA N° 351/2023

DE 28/11/2023

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 28/11/2023

EMENTA

  • “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA N° 351/2023

DE 28/11/2023

 

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,

CONSIDERANDO atestado médico.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS por 15 dias a partir de 27/11/2023.

 

Art.2º  – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

 

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4  – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Lajeado Grande, em 28 de novembro 2023.

 

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.