PORTARIA N° 354/2023
DE 01/12/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 01/12/2023
EMENTA
- “NOMEIA ANDRIELE ELOISA NIELAND MAIER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 354/2023
DE 01/12/2023
“NOMEIA ANDRIELE ELOISA NIELAND MAIER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 De 26/11/2001.
E CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre
Nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Nomear ANDRIELE ELOISA NIELAND MAIER, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Código do Cargo 06.29, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimento constante no Plano de Cargos e Salários relativo ao respectivo cargo.
- 1º – Com a nomeação, o respectivo Servidor passou a integrar o quadro de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, constante no Anexo II da Lei Municipal Complementar n. 054/2017 De 18/12/2017 e suas alterações, com dedicação integral.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 01 de dezembro de 2023.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.