PORTARIA N° 371/2024
DE 20/12/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 20/12/2024
EMENTA
- “EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIANE DOS SANTOS NUNES DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 371/2024
DE 20/12/2024
“EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIANE DOS SANTOS NUNES DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.
E CONSIDERANDO que o cargo é de livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar o Servidor Público Municipal RAIANE DOS SANTOS NUNES, do cargo de Assessor de Serviços Operacionais junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura em 20 de dezembro de 2024.
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Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 20 de dezembro de 2024.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.