EMENTA

• “RETIFICA ARTIGO 1º DA PORTARIA 232/2024 de 28/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA N°237/2024

       DE 02/09/2024

                                        “RETIFICA ARTIGO 1º DA PORTARIA 232/2024 de 28/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.

e CONSIDERANDO   erro de digitação.

D E C I D E:

Art. 1º        – Retificar os dias de gozo de férias da servidora Aridiane Bertotti de 15 dias para 10 dias.

Parágrafo único – Os demais termos do artigo 1º da portaria 232/2024 de 28/08/2024 permanecem inalterados

Art. 2^º            –           Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3^º            –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Lajeado Grande, em 02 de setembro de 2024.

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.