Decreto Executivo 97/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 11/10/2021
EMENTA
- DECRETO N. 097/2021
DE 05/10/2021“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE NO DIA 01/11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da Norma
DECRETO N. 097/2021
DE 05/10/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE NO DIA 01/11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no serviço público municipal no dia 01/11/2021, em alusão ao dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10/2021;
Parágrafo Primeiro – As secretarias municipais deverão promover escala de atendimento, para não causar nenhum prejuízo dos serviços essenciais, emergenciais e urgentes.
Parágrafo Segundo – No dia 28/10/2021 o atendimento será normal.
Art.2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande/SC, em 05 de outubro de 2021.
ANDERSON ELIAS BIANCHI
Prefeito Municipal.
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Nadia Inez Foresti
Servidora Designada