Portaria Executiva 026/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 02/02/2018
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOELI LUISA BEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA n. 026/2018
DE 02/02/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOELI LUISA BEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,
CONSIDERANDO o atestado médico indicando a necessidade do afastamento funcional do respectivo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal NOELI LUISA BEAL pelo período de 90 dias a partir de 31/01/2018.
Paragrafo único – O período da licença poderá ser reduzido ou ampliado conforme perícias do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4 – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, em 02 de fevereiro 2018.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora Designada
