Decreto Executivo 019/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 16/03/2017
EMENTA
- HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO nº. 019/2017 De 16/03/2017
“HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 98 inciso I letra “c” da Lei Orgânica Municipal e considerando a indicação dos membros do conselho pelas entidades governamentais e não governamentais para representar o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente do Município de Lajeado Grande.
DECRETA
Art. 1º – A homologação dos membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, composto das seguintes entidades e seus respectivos representantes:
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Sidiane Rampazzo
Suplente: Glaucia Fiorentin Zmijeviski
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Titular: Evandra Marchetti
Suplente: Eronice de Oliveira da Silva
Representante da Secretaria de Educação
Titular: Marivone Xavier
Suplente: Edioneida Dalariva
Representante do Departamento de Administração e Finanças
Titular: Antoninho Baggio
Suplente: Vanderlei Todero
Representante da Associação de Moradores
Titular: Alcides dos Santos
Suplente: Valmir Alves da Silva
Representante das Religiões
Titular: Andrei da Silva
Suplente: Danilo Geremia
Representante da APPs
Titular: Amalia Bresser
Suplente: Rosane Correia Tofollo
Representante do Comércio
Titular: Patricia Montanha
Suplente: Geverson Barella
Art.2º – O exercício da função de Conselheiro tem prazo de 02 (dois) anos, sendo considerado serviço público relevante ao município e não será remunerado.
Art.3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2017.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora Designada
