PORTARIA N. 304/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 10/11/2022
EMENTA
- “NOMEIA ELIANDRA CERATTO OLIVEIRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N. 304/2022
De 10/11/2022
“NOMEIA ELIANDRA CERATTO OLIVEIRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
e CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Nomear ELIANDRA CERATTO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Secretário Municipal, Código do Cargo 06.01, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, vencimento constante no Plano de Cargos e Salários relativo ao respectivo cargo.
- 1º – Com a nomeação, o respectivo Servidor passou a integrar o quadro de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, constante no Anexo II da Lei Municipal Complementar n. 054/2017 de 18/12/2017 e suas alterações com dedicação integral.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 10 de novembro de 2022.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.