DECRETO N. 081/2024
De 15/08/2024
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 15/08/2024
EMENTA
- “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE – SC (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N. 081/2024
De 15/08/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE – SC (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 98, inc. I letra b da Lei Orgânica Municipal
DECRETA
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Municipal de Trabalho e Avaliação de Projetos referente aos recursos da Lei 14.399/2022 (DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), a qual será composta por 02 membros da Secretaria De Educação e Cultura e 03 membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais:
Membros da Secretaria de Educação e Cultura:
- SUIANA CRISTINA PAGLIARI
- LINETE GIROTTO
Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais:
- CATARINA ROSA BIANCHI BAGGIO
- JULIANE BIAZUS
- LEUNIR DOMINGOS LAZARETTI
Art. 2º. As despesas decorrentes deste decreto, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande/SC, 15 de agosto de 2024
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
