PORTARIA N° 263/2024

       DE 14/10/2024

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 14/10/2024

EMENTA

  • “NOMEIA KALYANE DO NASCIMENTO MORAES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA N° 263/2024

       DE 14/10/2024

 

                                        “NOMEIA KALYANE DO NASCIMENTO MORAES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.

e CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre

nomeação e exoneração.

 

D E C I D E:

 

Art. 1º        –           Nomear KALYANE DO NASCIMENTO MORAES, para exercer o Cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, Código do Cargo 06.28, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com vencimento constante no Plano de Cargos e Salários relativo ao respectivo cargo.

 

1º – Com a nomeação, o respectivo Servidor passou a integrar o quadro de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, constante no Anexo II da Lei Municipal Complementar n. 054/2017 de 18/12/2017 e suas alterações, com dedicação integral.

 

Art. 2º            –           Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º            –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Lajeado Grande, em 14 de outubro de 2024.

 

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.