PORTARIA N. 296/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIANDRA CERATTO OLIVEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 292/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANESSA FRESCHI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 293/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 331/2023 DE 16/11/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VILAMIR BALBINOT PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. 294/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 334/2023 DE 20/11/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUCIMARA ANTUNES DA SILVA PRASS MARINA PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. 295/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAIANE DE OLIVEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 914/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 914/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 103/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 104/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 105/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 291/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TUANY CRISTINA VOGT DA FUNÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 102/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 005/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 005/2024 PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE LAJEADO GRANDE/SC
LEI Nº 913/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 913/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 912/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 101/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 287/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JESSICA GABOARDI FELSKI DA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 288/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CATIUCIA CRISTINA BETTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 283/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 283/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRA CATARINA MADALOSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 284/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNA ELIS MELLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 285/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARITANA MADALOSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.