Legislação – Tributação


Decreto Executivo 005/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 005/2021
Data da Publicação: 14/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO, BEM COMO, DOS ALVARÁS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 372/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 372/2020
Data da Publicação: 29/12/2020

Ementa: REVOGA PORTARIA N.057/2019 DE 11/02/2019 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NADIA INEZ FORESTI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 374/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 374/2020
Data da Publicação: 29/12/2020

Ementa: REVOGA PORTARIA N.005/2020 DE 02/01/2020 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SABRINA FRANCISCA ROMANI BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 373/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 373/2020
Data da Publicação: 29/12/2020

Ementa: REVOGA PORTARIA N.088/2019 DE 07/03/2019 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANESSA FRESCHI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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