Legislação – Tributação


Portaria Executiva 200/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 200/2016
Data da Publicação: 07/10/2016

Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NEOCIR ROSOLEN, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 199/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 199/2016
Data da Publicação: 06/10/2016

Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE CRISTINA CLUP, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 198/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 198/2016
Data da Publicação: 05/10/2016

Ementa: REVOGA PORTARIA n.125/2016 DE 31/05//2016 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIA DE SOUZA NUNES RAMPAZZO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 192/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 192/2016
Data da Publicação: 05/10/2016

Ementa: REVOGA PORTARIA n.177/2015 DE 21/09/2015 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VADIS VARNIER PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 193/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 193/2016
Data da Publicação: 05/10/2016

Ementa: REVOGA PORTARIA n.184/2015 DE 06/10/2015 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LIDOMAR RIBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 195/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 195/2016
Data da Publicação: 05/10/2016

Ementa: REVOGA PORTARIA n.288/2013 DE 01/11/2013 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIONEIDA LUIZA DALA RIVA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 196/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 196/2016
Data da Publicação: 05/10/2016

Ementa: REVOGA PORTARIA n.120/2013 DE 01/03/2013 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAIRE MARIA PAGLIARI RISSI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 194/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 194/2016
Data da Publicação: 05/10/2016

Ementa: REVOGA PORTARIA n.260/2013 DE 02/09/2013 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IEDAMAR COVATTI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 197/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 197/2016
Data da Publicação: 05/10/2016

Ementa: REVOGA PORTARIA n.108/2016 DE 04/05/2016 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARENI APARECIDA SOARES DEGARRAES DEBASTIANI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 191/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 191/2016
Data da Publicação: 03/10/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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