Lei Ordinária 686/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2016
Data da Publicação: 21/09/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 687/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/2016
Data da Publicação: 21/09/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Decreto Executivo 038/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2016
Data da Publicação: 21/09/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2016
Data da Publicação: 21/09/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 188/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2016
Data da Publicação: 20/09/2016
Ementa: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 187/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2016
Data da Publicação: 14/09/2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NADIA INEZ FORESTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 182/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2016
Data da Publicação: 13/09/2016
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA DEBORA BIASUS, LOTADA NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CÓDIGO DO CARGO 06.14, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA AUXILIAR NA TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 180/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2016
Data da Publicação: 12/09/2016
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIANE BODANESE RELATIVO AO PERÍODO DE 03/02/2016 A 02/08/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 178/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2016
Data da Publicação: 09/09/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCIA FIORENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 179/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2016
Data da Publicação: 09/09/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDRIANI GASPERINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 172/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2016
Data da Publicação: 01/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELO JOSE RITTER PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE TESOUREIRO NÍVEL 106, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 173/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2016
Data da Publicação: 01/09/2016
Ementa: REVOGA PORTARIA N.078/2014 DE 05/05//2014 QUE DESIGNOU A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DEBORA BIASUS PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 036/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2016
Data da Publicação: 01/09/2016
Ementa: REVOGA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO 019/2016 NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS 002/2016 TENDO COMO OBJETO EXECUÇÃO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2016
Data da Publicação: 01/09/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 174/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2016
Data da Publicação: 01/09/2016
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALDIR SPADOTTO, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MAQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2016
Data da Publicação: 30/08/2016
Ementa: DESIGNA LEILOEIRO, PARA FINS DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 170/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2016
Data da Publicação: 19/08/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANIS SPADOTTO TESTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 169/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2016
Data da Publicação: 19/08/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 171/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2016
Data da Publicação: 19/08/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALES JOSE LUNARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 167/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: ACATA RECOMENDAÇÃO 003/2016/PJ/XAX DO MINISTÉRIO PUBLICO DE SANTA CATARINA A QUAL OBJETIVA ESCLARECER DETALHES ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO POR AGENTES PÚBLICOS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.