Decreto Executivo 005/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2016
Data da Publicação: 05/01/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 018/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 018/2007
Data da Publicação: 22/11/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 161, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 419/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2007
Data da Publicação: 29/03/2007
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES A LEI MUNICIPAL N. 351 DE 07/03/2005 QUE ESTABELECE NORMAS, AUTORIZA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, E SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 417/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2007
Data da Publicação: 16/03/2007
Ementa: REAJUSTA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 418/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2007
Data da Publicação: 16/03/2007
Ementa: CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 415/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/2007
Data da Publicação: 28/02/2007
Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 416/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2007
Data da Publicação: 28/02/2007
Ementa: ESTABELECE VALORES PARA TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2004
Data da Publicação: 13/08/2004
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL n. 345/2003 DE 18/12/2003 QUE CRIOU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 345/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/2003
Data da Publicação: 18/12/2003
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, CRIA CARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 338/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/2003
Data da Publicação: 01/09/2003
Ementa: APROVA LOTEAMENTO POPULAR DENOMINADO DE “LOTEAMENTO LOURDES MARIA DAL MAGRO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 013/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 013/2001
Data da Publicação: 26/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Orgânica LEI ORGÃNICA/1994
Lei Orgânica
Número/Ano: LEI ORGÃNICA/1994
Data da Publicação: 21/10/1994
Ementa: Nós Vereadores de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no que nos Confere a Constituição Federal, art. 29 e Constituição estadual, artigo 111, fazemos saber a todos os Lajeado Grandenses, que a Comissão Especial, o Poder Organizante da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado grande, aprovou e promulgamos a presente LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE, Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 051/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1993
Data da Publicação: 05/10/1993
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS